O investimento em trabalhabilidade como moderna realização do Programa de Participação nos Lucros ou Resultados em cenário brasileiro

Autores/as

Resumen

Uníssono pelo fenômeno social da trabalhabilidade, o estudo traz hodierna visão ao Programa de Participação nos Lucros ou Resultados. Nesse novo viés, empenha-se em descobrir: pode-se dizer que investimento em trabalhabilidade serve como incremento para uma moderna realização do Programa de Participação nos Lucros ou Resultados? Para responder ao questionamento, vale-se do método de abordagem hipotético e dedutivo, culminado com os procedimentos interpretativos estatísticos, tipológicos e estruturalistas, dado que o estudo visa alinhar e verificar a possibilidade de entrelaçamento dos elementos legislativos existentes no Brasil, sob o arrimo do fenômeno social da trabalhabilidade. Concluise a pesquisa com resultado positivo, eis que o investimento na trabalhabilidade dos empregados pode servir como instrumento de fomento para o aumento da produtividade.

Palabras clave:

Futuro do trabalho, Lei 10.101/2000, Programa de Participação nos Lucros ou Resultados, trabalhismo brasileiro, trabalhabilidade.

Biografía del autor/a

Gilberto Stürmer, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS

Gilberto Stürmer é advogado e parecerista. Conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul entre 2013 e 2015. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul. Titular da Cadeira número cem e número quatro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e fundador da Academia Sul Rio Grandense de Direito do Trabalho. Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), doutor em direito do trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e pós-doutor em direito pela Universidade de Sevilla, Espanha (2014). Coordenador do Núcleo de Direito Público e Social da escola de direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professor titular de direito do trabalho nos cursos de graduação e pós--graduação na mesma escola. Seu correio eletrônico é gsturmer@sturmer.com.br. https://orcid.org/0000-0002-9745-4556.

Andressa Munaro Alves, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS

Andressa Munaro Alves é advogada. Doutoranda e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e bolsista da Coordenação de perfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Especialista em direito do trabalho e previdenciário pela escola superior Verbo Jurídico Educacional. É professora no programa de graduação em direito nas Faculdades Integradas São Judas Tadeu e pesquisadora e líder de eixo do Grupo de Pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho. Seu correio eletrônico é andressa.castroalvesadv@gmail.com. https://orcid.org/0000-0002-3688-1976.

Diogo Antonio Pereira Miranda, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS

Diogo Antonio Pereira Miranda é advogado. Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2023) e especialista em direito do trabalho e direito processual do trabalho pela mesma universidade. Doutorando em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Seu correio eletrônico é diogo@sturmer.com.br. https://orcid.org/0000-0002-7273-5095.